Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Jonas Donizette, autor do projeto de lei
O Projeto de Lei 4628/24, em análise na Câmara dos Deputados, muda o nome do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) para Laboratório Nacional Cerqueira Leite (LNCL).
A proposta homenageia o físico...
Chega ao Congresso projeto que amplia isenção de Imposto de Renda
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Lula entrega Hugo Motta o PL da isenção de IR para quem recebe até R$ 5 mil por mês
O governo enviou para o Congresso Nacional, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que aumenta o limite de isenção do Imposto de...
Câmara analisa projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que permite a estados e municípios usarem até 31 de dezembro de 2025 recursos represados antes destinados a procedimentos...
Deputados que perdem mandato com decisão do Supremo afirmam que vão recorrer
Depositphotos
Nova interpretação do STF pode mudar composição da Câmara dos Deputados
Com a revisão da regra para distribuição de vagas na Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal, sete deputados devem perder os mandatos. Eles serão substituídos por outros que atendem aos critérios válidos com...
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Max Lemos: é necessário criminalizar essa conduta
O Projeto de Lei 149/25 torna crime inserir, alterar ou excluir dados no sistema de regulação do Ministério da Saúde com o objetivo de obter vantagem indevida ou causar prejuízos. O texto em análise na...
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Roberto Duarte, autor da proposta
O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área urbana. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Essas cidades terão...