Além de Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas preso nesta terça-feira (11) após o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitir ordens de prisão, líderes de diferentes nações também foram alvos da corte. Dentre eles, destaca-se Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, e Vladimir Putin, presidente da Rússia. Criado em 2002, o TPI tem como objetivo julgar crimes de guerra, genocídio, crimes contra a humanidade e agressão, especialmente quando os países membros não conseguem ou não estão dispostos a fazê-lo. Atualmente, conta com 125 países membros e um orçamento estimado em 195 milhões de euros para o ano de 2025.
O tribunal investiga uma variedade de casos em regiões como na Palestina, Ucrânia, Uganda, República Democrática do Congo, Quênia, Venezuela, Mianmar e Filipinas. Até o momento, o TPI registrou 32 casos e emitiu mais de 60 mandados de prisão. Das condenações, 11 pessoas foram sentenciadas, sendo seis delas por crimes de guerra e contra a humanidade, com penas que variam de nove a 30 anos de reclusão.
Duterte, que anunciou a retirada das Filipinas do TPI em 2018, é um dos líderes que enfrentam um mandado de prisão, embora o tribunal ainda não tenha confirmado essa informação. Sua saída da Corte ocorreu após o início de uma investigação sobre assassinatos relacionados ao tráfico de drogas.
Outros líderes, como Netanyahu e Putin, também estão sob investigação, com Netanyahu enfrentando acusações ligadas ao conflito na Faixa de Gaza e Putin sendo acusado de deportação ilegal de crianças ucranianas. Ambos negam as acusações e contestam a jurisdição do TPI. É importante notar que países como Estados Unidos, China e Rússia não são signatários do TPI, argumentando que o tribunal pode ser utilizado para fins políticos.
Mianmar, embora não seja membro, teve sua jurisdição reconhecida pelo TPI em relação a crimes transfronteiriços que envolvem Bangladesh. Israel, por sua vez, não reconhece a autoridade do TPI, mas os territórios palestinos se tornaram membros em 2015. Por outro lado, as Filipinas, que foram parte do tribunal entre 2011 e 2019, ainda estão sob a jurisdição do TPI para crimes cometidos durante sua adesão.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira
