Brasil e Mundo

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos: é necessário criminalizar essa conduta O Projeto de Lei 149/25 torna crime inserir, alterar ou excluir dados no sistema de regulação do Ministério da Saúde com o objetivo de obter vantagem indevida ou causar prejuízos. O texto em análise na...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de dez dias para que tanto a Câmara quanto o Senado apresentem explicações sobre a nova resolução que visa aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no Orçamento federal. Essa medida...

O governo brasileiro está elaborando uma proposta que prevê a retenção de 10% sobre os dividendos distribuídos por empresas, incluindo aquelas de capital estrangeiro. Essa medida tem como objetivo compensar a isenção do Imposto de Renda para rendimentos mensais de até R$ 5 mil,...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área urbana. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Essas cidades terão...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4745/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe que pessoas vinculadas ao setor regulado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) nos últimos dez anos, ainda que indiretamente,...

Alexandre Correa compartilhou nas redes sociais nesta segunda-feira (17) que pode enfrentar uma prisão em até 72 horas, em decorrência de um pedido relacionado à sua ex-companheira, Ana Hickmann. Ele destacou que esta é a sexta vez que enfrenta tentativas de detenção e que,...