Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas
Joédson Alves/Agência Brasil
Seminário retoma debates sobre pauta indígena no Parlamento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o 3º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.
O debate...
Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual
RasulovS/DepositPhotos
Regulação do streaming será debatido nesta segunda
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (7). Pela manhã, às 9h30, será relizada audiência pública para discutir a regulação das redes sociais. Na parte da tarde,...
Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Marcelo Crivella, a doação é uma opção melhor do que a atual cessão de uso de imóveis
O Projeto de Lei 4838/24 permite que bens públicos dominicais sejam doados a organizações religiosas, entidades filantrópicas ou sem fins...
Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas
Lucas Hallel/Funai
Índios observam o rio Paraopeba poluído por acidente em usina de mineração
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (8) audiência sobre os impactos do setor de energia, em...
Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Clarissa Tércio, autora da proposta
O Projeto de Lei 4863/24 trata da proteção de dados dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estabelece normas para a contratação de empréstimos consignados. O texto está em...
Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Max Lemos, autor da proposta
O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rural e Urbano (FDPRU) – Música que Transforma,...
